Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.797/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.