Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – LOA - LEI MUNICIPAL N.º 1.821/2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/2016

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais