Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.920/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.