Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.029/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 528/2000 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária528/2000 30/06/2000ALTERAartigo 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.