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  Lei ordinária 2.298/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2019

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Lei ordinária2.318/2020 10/03/2020ALTERAART. 1°

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