Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.634/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.407/2020 22/12/2020INCLUIincisos do Art. 2º e parágrafo único
Lei ordinária2.407/2020 22/12/2020ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.