Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.804/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI Nº 2110 DE 17 DE JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.110/2018 17/07/2018MENCIONA
Lei ordinária2.110/2018 17/07/2018ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.