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  Lei Ordinária 2.110/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO NA SECRETARIA DE INTERIOR.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.029/2026 16/06/2026ALTERAArt.2º caput
Lei Ordinária3.029/2026 16/06/2026INCLUIparágrafo único ao art.2º
Lei Ordinária2.804/2024 03/04/2024ALTERAArt. 2º
Lei Ordinária2.804/2024 03/04/2024MENCIONA

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