Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.116/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 954/2007 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária954/2007 28/03/2007INCLUIparágrafos 1°, 2° e 3° ao artigo 1º
Lei ordinária954/2007 28/03/2007ALTERAcaput do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.