Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.274/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE ARBITRAGEM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.994/2017 12/07/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.