Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.311/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 331/97 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária331/1997 09/10/1997ALTERAInciso IX do Artigo 55, Inciso VI do Artigo 56, o “caput” e o § 3º do Artigo 75, o § único do Artigo 84, os Artigos 85 e 86, o “caput” e o parágrafo único do Artigo 91.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.