Melhore sua busca

  Lei ordinária 183/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 166/94, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária166/1994 06/04/1994ALTERAartigos 1° e 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.