Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 1224/2010, LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM ACESSO NA LADEIRA MANOEL CANDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.224/2010 13/04/2010MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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