Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.070/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.058/2017 26/12/2017MENCIONAartigo 2º § 1º, 2º e 3º
Lei ordinária2.058/2017 26/12/2017ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.