Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.126/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.038/2017 08/11/2017MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.309/2020 18/02/2020MENCIONA§ 3° do art. 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.