Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.740/2023 28/09/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.384/2020 06/10/2020ALTERAparagrafo único do art. 2°
Lei ordinária2.384/2020 06/10/2020MENCIONA

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