Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.414/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1961/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar1.961/2017 04/04/2017MENCIONA
Lei Complementar1.944/2017 31/01/2017EXCLUIEXTINGUE OS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei Complementar1.961/2017 04/04/2017ALTERAArt. 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.