Melhore sua busca

  Lei ordinária 756/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 101 DA LEI N.º 331/1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária331/1997 09/10/1997REVOGAartigo 104
Lei ordinária331/1997 09/10/1997ALTERAartigo 101

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.130/2009 26/05/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.