Melhore sua busca

  Lei ordinária 914/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CMI/SMJ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/09/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária941/2007 13/03/2007ALTERAparágrafo único do artigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.