Ano: 1997 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Lei ordinária n° 360/1997
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.
Data: 22/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 350/1997
CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Data: 03/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 347/1997
ATUALIZA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ -ES.
Data: 03/12/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 346/1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 043/90 - PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/1997 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei ordinária n° 302/1997
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVENTE / MERENDEIRA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO.
Data: 06/02/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 04/1997
CRIA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO
Data: 19/05/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/1997
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Data: 19/05/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 02/1997
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO
Data: 19/05/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1997
CRIA O CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL
Data: 18/02/1997 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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