Melhore sua busca

  Lei ordinária 273/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO ALAMBRADOS EM CAMPOS DE FUTEBOL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária280/1996 08/05/1996REVOGAartigo 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.