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  Lei ordinária 1.120/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/04/2009

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Lei ordinária831/2005 22/11/2005ALTERAartigos 2° e 4°, caput

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Lei ordinária2.538/2022 22/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.141/2018 26/11/2018REVOGAredação do artigo 4º, constante no artigo 1º

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