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  Lei ordinária 2.141/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.120/2009 14/04/2009REVOGAredação do artigo 4º, constante no artigo 1º
Lei ordinária831/2005 22/11/2005ALTERAincisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV XV do artigo 2º
Lei ordinária831/2005 22/11/2005ALTERAinciso IV do artigo 3º
Lei ordinária831/2005 22/11/2005ALTERAartigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.538/2022 22/02/2022REVOGA TOTALMENTE

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