Melhore sua busca

  Lei ordinária 135/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.213/2019 10/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.146/2009 14/07/2009MENCIONAartigo 30
Lei ordinária714/2003 12/12/2003MENCIONAartigo 30
Lei ordinária150/1993 10/11/1993ALTERAartigos 33, 34 e 38

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.