Melhore sua busca

  Lei ordinária 791/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 753/2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária753/2004 01/07/2004ALTERAinciso II do artigo 1° e artigo 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.