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  Resolução 01/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REAJUSTA EM 7,70% O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2014 02/06/2014MENCIONAartigo 51 parágrafo único, art. 78,79,80, IV 88 §1º, inciso III e 91, incisos I,II e III, §§ 1º e 2º
Lei ordinária786/2005 03/05/2005MENCIONA
Lei ordinária786/2005 03/05/2005MENCIONAartigo 2º parágrafo 3º
Lei ordinária786/2005 03/05/2005ALTERAReajusta valor de auxílio alimentação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.537/2022 12/01/2022REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2018 03/07/2018MENCIONA

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