Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - EMENDA REVISIONAL Nº 1/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica15/2024 13/08/2024MENCIONAArt. 32, inciso VI
Emenda a Lei Orgânica15/2024 13/08/2024ALTERAArt. 23
Resolução07/2024 06/08/2024MENCIONAInciso I do Art. 32
Resolução06/2024 06/07/2024MENCIONAInciso I do Art. 32
Resolução05/2024 28/05/2024MENCIONAInciso I do art. 32; Inciso III do art. 35
Resolução03/2024 30/04/2024MENCIONAInc. I do Art. 32
Lei Complementar2.803/2024 03/04/2024MENCIONA
Resolução02/2024 02/04/2024MENCIONAInc. I do Art. 32
Resolução03/2023 19/12/2023MENCIONAArt. 33, inc. IV; Arts. 38 e 39, Inc. IV e o Art. 32, Inc. I
Lei ordinária2.765/2023 15/12/2023MENCIONAinciso VII do Art. 172
Resolução01/2023 11/04/2023MENCIONAinciso I do art. 32
Lei ordinária2.551/2022 05/04/2022MENCIONAArt. 172, Art. 173, Art. 174, Art. 175 e Art. 178
Lei ordinária2.497/2021 16/11/2021MENCIONAInciso X do art. 72
Lei ordinária2.468/2021 05/08/2021REGULAMENTAArt.192
Emenda a Lei Orgânica14/2021 04/05/2021MENCIONAArt. 32, inciso IV;
Emenda a Lei Orgânica14/2021 04/05/2021MENCIONA§ 1º, do Art. 22;
Emenda a Lei Orgânica13/2020 16/06/2020MENCIONAART.42, I; ART.43,II; ART.86,§1ª,III; ART.43, §§1º E 2º
Emenda a Lei Orgânica13/2020 16/06/2020ALTERAART.86; ART.147
Emenda a Lei Orgânica13/2020 16/06/2020INCLUIART.147-A; ART.148-A; ART.148-B; ART.148-C
Lei ordinária2.307/2020 12/02/2020MENCIONA
Lei ordinária2.305/2020 04/02/2020MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica12/2019 10/12/2019INCLUIINCISO VII AO ART. 32
Emenda a Lei Orgânica12/2019 10/12/2019ALTERAINCISO XI do art. 72
Emenda a Lei Orgânica12/2019 10/12/2019MENCIONAArtigo 32, inciso IV
Resolução02/2019 21/05/2019MENCIONAArt. 51, paragrafo único
Resolução01/2019 09/04/2019MENCIONAArt. 35, inciso III
Lei ordinária2.151/2018 20/12/2018MENCIONAparágrafo único do art..2
Lei ordinária2.160/2018 18/12/2018MENCIONA
Lei ordinária2.085/2018 30/05/2018MENCIONAartigo 130, inciso II
Emenda a Lei Orgânica11/2018 13/03/2018MENCIONAart.43, inciso I
Emenda a Lei Orgânica11/2018 13/03/2018ALTERAart.90, §§1º ao 5º
Resolução01/2017 30/05/2017MENCIONAartigo 51 parágrafo único, art. 78,79,80, IV 88 §1º, inciso III e 91, incisos I,II e III, §§ 1º e 2º
Lei ordinária1.975/2017 23/05/2017MENCIONAArt. 130, II
Lei ordinária1.916/2016 22/11/2016MENCIONAinciso I artigo 71 e inciso I do artigo 10
Lei ordinária1.916/2016 22/11/2016MENCIONAartigo 10 inciso I

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