Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/11/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.038/2017 08/11/2017MENCIONALei Orçamentária
Lei ordinária1.738/2014 09/12/2014MENCIONA
Lei ordinária346/1997 03/12/1997MENCIONAArt.2
Lei ordinária346/1997 03/12/1997INCLUICRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.334/2020 09/06/2020REVOGA TOTALMENTE

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