Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.765/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária562/2001 25/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária561/2001 25/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária224/1995 09/03/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2014 02/06/2014MENCIONAinciso VII do Art. 172

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.