Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.489/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária995/2007 10/10/2007ALTERA§§ 1º ao 7º do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.448/2021 05/07/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.758/2015 19/05/2015MENCIONA
Lei ordinária1.511/2012 02/10/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.