Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.480/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.634/2014 04/02/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.