Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.772/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 10º, 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 2644/2022.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.644/2022 08/12/2022ALTERAartigos 10, 11 e 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.874/2025 20/01/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.