Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.854/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.761/2023 05/12/2023MENCIONALei Orçamentária em exercício no corrente exercício
Lei Complementar2.625/2022 22/11/2022ALTERAQuantitativo dos cargos do Anexo I - V - Nível Superior Profissionais de Saúde e/ou Assistência Social - 01(uma) vaga de Médico Veterinário (40 horas) para 02 (duas) vagas de Médico Veterinário (20 horas).
Lei Complementar2.625/2022 22/11/2022ALTERAQuantitativo de cargos do Item V do art. I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.