Melhore sua busca

  Lei ordinária 54/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária62/1990 28/08/1990ALTERAvalores do artigo 1° e o artigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.