Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 358/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (ALTERA A LEI Nº 064/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (APAE-SMJ) E UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ (CBX).
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/02/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária64/1990 30/10/1990MENCIONA
Lei ordinária358/1997 22/12/1997INCLUIdispositivos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.551/2022 05/04/2022REVOGA TOTALMENTE

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