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  Lei ordinária 442/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária372/1998 07/01/1998MENCIONAartigo 49

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária714/2003 12/12/2003REVOGA TOTALMENTE

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