Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/10/2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.016/2017 19/09/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL - PPA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.290/2019 11/12/2019MENCIONA
Lei ordinária2.279/2019 19/11/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.264/2019 29/10/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.256/2019 25/09/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária2.247/2019 13/09/2019MENCIONAExercício de 2019
Lei ordinária2.241/2019 13/08/2019MENCIONA
Lei ordinária2.241/2019 13/08/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Complementar2.238/2019 07/08/2019MENCIONALei Orçamentária
Lei ordinária2.224/2019 16/07/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária2.217/2019 10/07/2019MENCIONAart.6º
Lei ordinária2.215/2019 10/07/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.214/2019 10/07/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.212/2019 25/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.209/2019 25/06/2019MENCIONA
Lei ordinária2.209/2019 25/06/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.196/2019 14/05/2019MENCIONALOA 2019
Lei ordinária2.194/2019 14/05/2019MENCIONA
Lei ordinária2.194/2019 14/05/2019MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária2.188/2019 23/04/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.170/2019 11/01/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.169/2019 11/01/2019MENCIONAorçamento vigente
Lei ordinária2.167/2019 11/01/2019MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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