Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.588/2013 12/08/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.019/2007 27/12/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária736/2004 24/05/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária623/2001 28/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária522/2000 30/06/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar1.944/2017 31/01/2017MENCIONAAnexo XXI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais