Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.592/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.588/2013 12/08/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.019/2007 27/12/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária736/2004 24/05/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária623/2001 28/12/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária522/2000 30/06/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar1.944/2017 31/01/2017MENCIONAAnexo XXI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.872/2025 02/01/2025ALTERAArt. 1º, Art. 2º , Art. 3º , Art. 4º e Art. 5º
Lei Complementar2.872/2025 02/01/2025MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.