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  Lei ordinária 2.448/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.489/2012 28/06/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.347/2020 23/06/2020REVOGAartigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
Lei ordinária2.182/2019 20/03/2019REVOGAartigos 2º, 3º, 4º e 5º
Lei ordinária2.113/2018 22/08/2018REVOGAartigos 2º, 3º, 4º e 5º
Lei ordinária2.018/2017 19/09/2017REVOGAartigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
Lei ordinária1.981/2017 14/06/2017REVOGAartigos 2º e 3º caput e §§ 1º e 2º
Lei ordinária995/2007 10/10/2007REVOGAartigos 2º, caput e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 4º-A, 5º e 6º
Lei ordinária602/2001 10/10/2001ALTERAinciso VI do artigo 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.808/2024 03/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.744/2023 05/10/2023MENCIONA§ 2º
Lei Complementar2.643/2022 08/12/2022REVOGAArt. 9º
Lei ordinária2.482/2021 24/09/2021ALTERAArt. 4º
Lei ordinária2.482/2021 24/09/2021MENCIONA

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