Melhore sua busca

  Lei Complementar 2.625/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2022

Anexos

Descrição:
anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.574/2022 29/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.472/2021 14/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar2.334/2020 09/06/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.053/2017 19/12/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária346/1997 03/12/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária43/1990 09/03/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.330/2020 28/04/2020MENCIONA
Lei ordinária346/1997 03/12/1997MENCIONAAnexo II
Lei ordinária331/1997 09/10/1997MENCIONAArt. 221
Lei ordinária43/1990 09/03/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.854/2024 15/10/2024ALTERAQuantitativo dos cargos do Anexo I - V - Nível Superior Profissionais de Saúde e/ou Assistência Social - 01(uma) vaga de Médico Veterinário (40 horas) para 02 (duas) vagas de Médico Veterinário (20 horas).
Lei Complementar2.854/2024 15/10/2024ALTERAQuantitativo de cargos do Item V do art. I
Lei Complementar2.841/2024 16/07/2024ALTERAArt. 22
Lei Complementar2.827/2024 25/06/2024ALTERAAnexo I
Lei Complementar2.716/2023 24/07/2023ALTERAAnexo I e V
Lei Complementar2.715/2023 19/07/2023ALTERATabela V - Grupo Ocupacional

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. Todos os direitos reservados.