Ano: 1990 
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Último lançamento: 29/09/2025       Última atualização: 16/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 43.199.043/1990
Data: 01/01/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 71/1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 26/02/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 70/1990
CRIA E REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO (C.M.C.D.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 69/1990
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 04/12/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 68/1990
CRIA E REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 27/11/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 67/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SANTA MARIA DA VITÓRIA E JUCU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 66/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Data: 20/11/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 65/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Data: 30/10/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 64/1990
CRIA E REGULA O C.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/1990 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 63/1990
CRIA E REGULA O C.M.D.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/09/1990 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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